Secretaria de Governo

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Institucional

Conheça a Ouvidoria Geral do Estado

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública com a finalidade de receber manifestações, como sugestões, reclamações, denúncias e elogios.  Atualmente, o Estado de São Paulo conta com mais de 350 ouvidorias em órgãos públicos.
A Ouvidoria Geral do Estado foi instituída pelo Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015, vinculada à Secretaria de Governo, e é o órgão central da Rede Paulista de Ouvidorias.

 

Funções

A Ouvidoria Geral do Estado tem, entre outras, as seguintes atribuições:

  • Promover a proteção e a defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo
  • Fomentar a transparência pública e contribuir para a aplicação das normas de acesso à informação previstas na lei
  • Realização a orientação normativa e o acompanhamento das ouvidorias, sugerindo ações para melhoria do atendimento ao usuário e do funcionamento do serviço público estadual
  • Sistematizar informações e produzir estatísticas indicativas do nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos
  • Promover treinamento para capacitação dos servidores no atendimento ao cidadão
  • Administrar o Portal da Transparência Estadual (www.transparencia.sp.gov.br), que disponibiliza dados relevantes da Administração Direta, Indireta e Fundacional
  • Gerenciar e orientar o uso do portal Governo Aberto

 

Estrutura da Ouvidoria Geral do Estado

– Gabinete do Ouvidor-Geral

II – Grupo Técnico

III – Conselho da Transparência da Administração Pública, cujos membros são designados pelo Governador, nos termos do art. 15 do Decreto n.º 61.175/15;

IV – Comitê Gestor do Portal da Transparência Estadual, cujos membros são designados pelo Secretário de Governo, nos termos do art. 17 do Decreto n.º 61.175/15;

V – Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo, cujos membros são designados pelo Governador, nos termos do art.19 doDecreto n.º 61.175/15;

VI - Centro de Apoio Administrativo

VII - Organograma

VIII - Quem é Quem

IX - A Ouvidoria no Governo do Estado de São Paulo


Relatórios de Atividades OGE

 

Rede Paulista de Ouvidorias

RELAÇÃO DE OUVIDORIAS: Total - 394 Ouvidorias


RELATÓRIOS SEMESTRAIS DAS OUVIDORIAS:

 

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DAS OUVIDORIAS