O CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – realiza a partir de 8 de setembro o curso “Ouvidoria - Contribuição para uma gestão pública democrática e transparente. O curso focaliza o contexto de surgimento da concepção de Estado liberal e do governo representativo, discute a evolução do conceito de democracia, inserindo a Ouvidoria nesse processo, considerando-a um dos principais mecanismos de promoção da participação e do alinhamento da gestão pública às expectativas da sociedade.

O docente é Jésus de Lisboa Gomes, diretor de pesquisa da ABO-SP (Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, seção Estado de São Paulo). Foi Ouvidor da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo de 2009 a julho de 2015, técnico do Cepam.

"Participar de atividades de capacitação é próprio dos integrantes das Ouvidorias Públicas, que devem trocar informações com frequência, assimilar procedimentos de excelência e buscar a inovação para melhor atender ao cidadão", enfatiza o Ouvidor Geral do Estado, Gustavo Ungaro, lembrando que o Decreto n. 60.399/2014 incentiva a formação adequada dos quadros das Ouvidorias e impõe que o resultado de seu trabalho seja considerado pelos dirigentes públicos.

O conteúdo do curso abrange o Estado liberal democrático e as características de qualidade que o distinguem dos estados totalitários; como a Ouvidoria contribui para a melhoria do desempenho da gestão pública e para a promoção da democracia participativa; a evolução das leis de acesso à informação, seu conteúdo e estrutura típica e os principais comandos da lei brasileira de acesso a informações comparativamente aos estatutos existentes em outros países. Serão aulas expositivas, discussões em grupo e análise de pequenos casos, com carga horária de 8 horas. Público-alvo: legisladores, dirigentes e servidores públicos.

O Cepam fica na avenida Prof. Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária, São Paulo (SP).

Mais informações: escolacepam@sp.gov.br ou pelo tel. (11) 3811-0415.