Na mesa de abertura do evento, Izaias Santana, coordenador do Arquivo Público do Estado, o ouvidor geral Gustavo Ungaro e Roberto Meizi Agune, da Subsecretaria de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo.

O ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro, abriu na última quinta, 8 de outubro, o ciclo de palestras “Diálogos sobre os marcos regulatórios da administração pública”, realizado em parceria com o Arquivo Geral do Estado e a Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH). Ungaro destacou as ações da ouvidoria em seus seis meses de funcionamento e a importância do serviço junto ao cidadão: nesse período de tempo, foram mais de 500 mil demandas atendidas pelas ouvidorias estaduais. “Bem aproveitado, o trabalho das ouvidorias em ouvir o cidadão é uma ferramenta imprescindível para a melhoria dos serviços prestados pelo Estado”, afirmou.

O objetivo do curso é que servidores e gestores públicos possam conhecer melhor as legislações que afetam diretamente os serviços públicos prestados ao cidadão, possibilitando um atendimento de melhor qualidade. Entre os temas abordados, estarão formas de prestação de serviços e critérios para garantir a continuidade, a qualidade e a confiabilidade na atuação administrativa, bem como o controle interno e social e a criação de ambientes sustentáveis, conciliando desenvolvimento, preservação e o equilíbrio financeiro e respeito ao ambiente.

O primeiro dia do curso também contou com a presença de Izaias José de Santana, coordenador do Arquivo Público do Estado, e palestra de Roberto Meizi Agune, da Subsecretaria de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo, que abordou as novas tecnologias para atendimento ao cidadão e a necessidade constante de atualização.
O curso é voltado para servidores e gestores públicos, mas qualquer cidadão interessado pode participar. As palestras prosseguem a partir da próxima quinta, dia 15 de outubro.

SERVIÇO

Diálogos sobre os marcos regulatórios da administração pública: curso gratuito

De outubro a dezembro de 2015, das10h às 13h
Local:Auditório do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Primeira entrada: Av. Cruzeiro do Sul, 1.741, Estação Tietê do Metrô; segunda entrada: R. Voluntários da Pátria, 596, Santana.
Público-alvo: gestores, servidores públicos e demais interessados
Inscrições: para gestores e servidores públicos estaduais: www.sgcursos.sp.gov.br. Público externo: enviar e-mail para gralmeida@sp.gov.br

Programação

15 de outubro
Política de Gestão Documental no Estado Democrático de Direito (Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991)

• Izaias José de Santana - Coordenador Arquivo Público do Estado
• Marcelo Henrique de Assis - Diretor do Centro de Gestão Documental do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo
• Eliana Martinelli - Diretora do Centro de Coordenação dos Protocolos Estaduais do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo
• Patricia Mirabile Barbosa Banevicius - Diretora Central de Atendimento ao Cidadão do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo

29 de outubro
Improbidade administrativa e enriquecimento ilícito (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992)

• José Geraldo Brito Filomeno - Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Coordenador da Comissão Geral de Ética
• Odete Medauar - Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Conselheira da Comissão Geral de Ética
• Maria Garcia - Professora Titular da Faculdade de Direito da PUC-SP
• Luiz Fernando Amaral - Conselheiro da Comissão Geral de Ética e Professor da Faculdade Municipal de São Bernardo do Campo

05 de novembro
Proteção e Defesa do usuário do serviço público (Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999)

• Belisario dos Santos Junior - Presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta
• Edson Luiz Vismona - Presidente do Conselho de Transparência da Administração Pública e Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores
• Marco AurelioMartorelli - Advogado
• Paulo Arthur Leoncini Goes - Advogado da Fundação PROCON e Assessor Especial do Governador

12 de novembro
Responsabilidade na gestão fiscal e orçamentária (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)

• José Mauricio Conti - Professor Associado Faculdade de Direito da USP
• Paulo MassaruUesugiSugiura - Tribunal de Contas Estado São Paulo
• Celso Augusto Matuck Feres Junior - Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
• Sebastião Eduardo Alves de Castro - Assessor da Secretaria de Planejamento e Gestão. Representante no Conselho de Transparência da Administração Pública

19 de novembro
Direito Fundamental à Informação e os Mecanismos de Participação e Controle Social (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012)

• Levi de Mello - Procurador do Estado / Secretaria da Segurança Pública
• Maria Inês Fornazaro - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). Conselheira da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
• Ieda Pimenta Bernardes - Diretora do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo / Arquivo Público do Estado

26 de novembro
Responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013)

• Thiago Marrara - Professor Associado da Faculdade de Direito da USP / Ribeirão Preto
• Raphael Rodrigues Soré- Assessor da Ouvidoria Geral do Estado
• Leopoldo Pagotto- Professor Conselheiro da Comissão Geral de Ética
• Vicente Bagnoli - Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo

03 de Dezembro
Relações com as organizações da sociedade civil. Parcerias e transferências de recursos financeiros (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014)

• Denise Auad – Integrante do Conselho de Transparência da Administração Pública. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
• Eduardo Pannunzio - Integrante do Conselho de Transparência da Administração Pública. Coordenador de Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas
• Paula Storto - Advogada