Maior desafio agora será recolocar o Portal da Transparência no primeiro lugar no ranking de transparência realizado pela Associação Contas Abertas, posto conquistado em 2010 e 2012
Foi instalado oficialmente na última quarta-feira, dia 21, o Comitê Gestor do Portal da Transparência, durante reunião realizada na sede da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo (OGE). O comitê terá como função principal o aprimoramento do Portal da Transparência (www.transparencia.sp.gov.br), que traz informações sobre salários, contratos e licitações no Estado, apontando diretrizes e avaliando os resultados alcançados. “O tema é cada vez mais caro à sociedade, que não aceita mais situações onde a transparência não esteja presente”, afirmou o ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro, na abertura do encontro. “Nesse contexto o comitê tem uma importância estratégica para que o Estado seja dotado de transparência ativa”.
O Comitê Gestor do Portal da Transparência, previsto no decreto 61.175 – o mesmo que criou a OGE – é composto por representantes das Secretarias de Estado e da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), e será presidido pelo advogado Raphael Soré, da OGE, representando a Secretaria de Governo. A reunião de instalação do comitê contou ainda com a presença de Roberto Agune, da Subsecretaria de Parcerias e Inovação. Para ressaltar a importância do Portal da Transparência e o interesse do cidadão pelo tema, o ouvidor geral apresentou os números do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão: só em 2015, foram registrados mais de 13 mil pedidos de informações, sendo que 97% haviam sido atendidos.
O maior desafio do comitê, agora, será recolocar o Portal da Transparência no primeiro lugar no ranking de transparência realizado pela Associação Contas Abertas, posto conquistado em 2010 e 2012. Entre as propostas apresentadas na reunião da última quarta, estiveram a reformulação do site para torná-lo mais acessível e proporcionar maior facilidade para obtenção de dados. “Nossa meta de retomar o primeiro lugar não é para ganhar um troféu, e sim mostrar a importância que o Estado dá à transparência; basta lembrar que São Paulo, ao lado do Ceará, foi considerado o estado mais transparente do Brasil, no ranking que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação realizado este ano pela Controladoria-Geral da União (CGU)”, afirma Ungaro.