A importância da transparência dos dados públicos para a imprensa e a democracia foi um dos temas debatidos durante o evento Democracia Digital, realizado no último dia 2 de outubro na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O ouvidor geral do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Gustavo Ungaro, foi um dos palestrantes. O encontro também sediou o lançamento do site Democracia Digital (www.democraciadigital.fgv.br).

O projeto Democracia Digital busca identificar e analisar como a sociedade civil vêm se apropriando de dados públicos e utilizando plataformas eletrônicas para conhecer e exercer seus direitos. Entre os assuntos abordados durante o encontro também estiveram governo aberto, jornalismo investigativo, engajamento e participação.

Na manhã do dia 2, uma mesa de debates foi composta, além do ouvidor geral, pela professora Teresa Harrison, da State University of New York Center for Technology in Government, e pelo jornalista José Roberto Toledo, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI. Toledo ressaltou a importância da transparência e afirmou que a divulgação de informações públicas pelos governos estadual, federal e municipal está provocando uma “revolução” nas redações, que têm nesses dados uma importante fonte de pautas e artigos: “Sem informação não há jornalismo; sem jornalismo não tem debate público; e sem debate público, não há democracia”, afirmou. O ouvidor geral endossou a opinião e destacou o relevante papel da imprensa: “Muita coisa só acontece porque sai no jornal. Nesse contexto, o jornalismo investigativo tem uma posição de destaque ao revelar informações que afetam o dia a dia do cidadão e fomentar providências, tanto para o combate à corrupção como para o enfrentamento de injustiças e desigualdades”.

Ungaro apresentou algumas das ferramentas que o Governo do Estado de São Paulo possui para compartilhar informações, como o Portal da Transparência – administrado pela Ouvidoria Geral -; o Programa Transparência Paulista, que auxilia os municípios a disponibilizarem seus dados na internet; o PitchGovSP, iniciativa recentemente lançada pelo governador Alckmin para estimular a inovação e novas ferramentas tecnológicas em soluções de interesse público, e o CEE–Cadastro Estadual de Entidades, que cadastra entidades idôneas e aptas a prestar serviços, cuidando para que investimentos não sejam desperdiçados em ONGs “fantasmas”. Também realçou que a Rede Paulista de Ouvidorias, que recebe manifestações dos cidadãos também pela internet (www.ouvidoria.sp.gov.br), atendeu a mais de 510 mil pessoas apenas no primeiro semestre de 2015.

Todas essas ferramentas se unem para construir o governo que queremos, afirma Ungaro.  “Não se pode aceitar um poder público paquidérmico, inerte, fechado em si mesmo, que não ouça a cidadania nem veja a realidade; a transparência é condição essencial para a consolidação de um Estado dinâmico e atuante, em interação com a sociedade, aberto e participativo, sintonizado com as aspirações coletivas”.

Na ocasião, os coordenadores da pesquisa desenvolvida pela FGV/SP aceitaram o convite para reunião, na Ouvidoria Geral do Estado, com o Conselho de Transparência e o Comitê Gestor do Portal da Transparência.