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Orientação normativa da OGE dá aos ouvidores diretrizes para o encaminhamento de denúncias sobre corrupção
21/02/2018
Orientação Normativa nº 001, de 12 de janeiro, foi tema de reunião com ouvidores do Estado realizada na sede da OGE; no encontro, que teve à frente o ouvidor geral, foi possível tirar dúvidas e obter mais informações

Uma nova orientação normativa da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) recomenda que, a partir de agora, denúncias sobre improbidade administrativa, mau uso de recursos públicos e corrupção sejam encaminhadas à Corregedoria Geral da Administração (CGA) e ao Departamento de Controle e Avaliação da Secretaria da Fazenda (DCA), conforme possa ser cabível em cada caso. O objetivo é que nenhuma denúncia sobre esses temas deixe de ser registrada, encaminhada e respondida ao cidadão. A Orientação Normativa nº 001, de 12 de janeiro de 2018, do ouvidor geral do Estado, Gustavo Ungaro, foi tema de reunião com ouvidores do Estado realizada nesta quarta, 21 de fevereiro, na sede da OGE. No encontro, que teve à frente o ouvidor geral, os ouvidores puderam tirar dúvidas e saber mais sobre os objetivos da orientação. Além da CGA e DCA, as denúncias também deverão ser encaminhadas a outras corregedorias, como da Polícia Militar, Polícia Civil e Fiscalização Tributária, de acordo com o teor da demanda.

Ricardo Alves, ouvidor da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, elogiou a medida porque, segundo ele, estatísticas mostram que muitas denúncias se perdem por falta de canal adequado. “A orientação normativa, por esse motivo, é oportunidade ao proporcionar uma abertura para que o Estado possa identificar situações para as quais, até então, não havia encaminhamento. Veio em excelente hora”, afirmou. “Essa normativa veio fortalecer o trabalho das ouvidorias, porque possibilita um encaminhamento mais consistente”, disse Margaret Steagall, ouvidora da Secretaria de Estado da Cultura.

Além deles, também estiveram presentes à reunião os ouvidores da Artesp, Carolina Wadi; Felipe Marqui, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude; Fernando Antonio Caleiro, do Detran; Paula de Oliveira, da Secretaria da Fazenda; Daniele Gaspar, da Secretaria de Planejamento e Gestão; Silvia Maria Dal Medico, da Secretaria de Desenvolvimento Social; Simone Silva Queiroz, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos; Cláudia Freitas, da CPTM; José Pinheiro Machado, da Prodesp, e Silvana Bentley Murbak, do IPT. Pela OGE, a reunião contou com a presença de Anneliese Batista Coelho, Teresa Cristina Ballarini Pereira e Andrea Mustafa Moyses.