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Nova ouvidora se apresenta aos integrantes do Conselho de Transparência durante 69ª reunião
01/06/2018
Representantes da Imprensa Oficial do Estado também foram convidados à reunião e prestaram esclarecimentos sobre o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica e a certificação on line de identidade

A ouvidora Manuella Ramalho, que assumiu em maio a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), se apresentou aos integrantes do Conselho de Transparência durante a 69ª reunião, realizada na quarta-feira, 30 de maio, na sede da OGE.  O encontro, transmitido ao vivo pelo YouTube, também recebeu Eduardo Yoshio Yokoyama e Carlos Sodré, da Imprensa Oficial do Estado (IMESP), que falaram sobre o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica e a certificação on line de identidade, esclarecendo dúvidas sobre o sigilo dos dados dos cidadãos.

O decreto que determina a criação do Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica – Sistema Biométrico, destinado à identificação pessoal de usuários de serviços públicos, foi assinado em março pelo governador Geraldo Alckmin. O sistema contará com o Banco de Dados Biométricos Estadual, que permitirá estender, gradativamente, a identificação pessoal biométrica a outros serviços públicos estaduais além da emissão do RG e da CNH. Foi criado também o serviço de consulta biométrica por órgãos de proteção ao comércio credenciados junto à IMESP, que permitirá ao comércio confirmar, no ato da compra de um bem ou serviço, a identidade do comprador, evitando fraudes e prejuízos. Como na reunião anterior do Conselho houve dúvidas sobre como esse serviço iria funcionar e como ficaria a questão do sigilo dos dados pessoais, os representantes da IMESP foram convidados a comparecer e prestar esclarecimentos. A 69ª reunião do Conselho pode ser assistida aqui: https://www.youtube.com/watch?v=L0BwA668odA

Além da presidente do Conselho, professora Eunice Prudente, estiveram presentes à reunião Antonio Sergio Ferreira Bonato, da Secretaria da Fazenda; Denise Auad, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Ieda Pimenta Bernardes, do  Arquivo Público do Estado; Laura Baracat Bedicks, da Procuradoria Geral do Estado; Vagner Diniz, da W3C Brasil; Florêncio Santos Penteado Sobrinho, da Secretaria da Fazenda; Luiz Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Manoel Galdino, da Transparência Brasil; e Victória Yurkin Smalkoff, da Secretaria de Planejamento e Gestão.