Informativos

Orientações

Ouvidoria Geral do Estado

• Quais são as nossas funções
  
• O que está fora de nossas atribuições
  • Não tratamos manifestações que relatem questões privadas ou pessoais sem relação com a atuação da Ouvidoria Geral,
  • Não realizamos investigações, mas encaminhamos as denúncias para apuração nas áreas responsáveis,
  • Não decidimos pelas Unidades responsáveis pela solução da demanda,
  • Não modificamos norma interna, mas contribuímos para sua melhoria,
  • Não tratamos de demandas que estejam na esfera judicial, exceto quando possível a mediação para acordo,
  • Não tratamos de solicitações de informação de caráter genérico, desproporcionais, desarrazoadas ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações.

Rede Paulista de Ouvidorias

• Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de SP
  • Sistema do Governo do Estado gratuito, para a adesão - sugerimos solicitar um treinamento;
• As Ouvidorias devem publicar em suas páginas:
  • Informações de contato:
    Telefone, e-mail, endereço, Nome do Ouvidor, link para acessar o sistema para registro da manifestação;
  • Relatórios semestrais;
  • Relatórios da Pesquisa de Satisfação.
• Dúvida entre em contato pelo e-mail ouvidoriageral@sp.gov.br

Acesso à Informação

• Dúvida entre em contato pelo e-mail ouvidoriageralsic@sp.gov.br

Portal de Transparência

• Dúvida entre em contato pelo e-mail transparencia@sp.gov.br

Publicações

• Cartilha de Ouvidoria Municipal
• Cartilha das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo

Guias

• Guia Prático de Tratamento de Manifestações – OGE
• Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
• Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC
• Dados Abertos
• Web Semântica
• Modelo de Maturidade de Dados Abertos
• Incentivo ao (re)uso de Dados Abertos

Informativos

• Ouvidorias - Home Office em período de pandemia